APURAÇÃO DOS RESULTADOS
As demonstrações contábeis da Finatec observam a norma contábil ITG 2002 (R1), aplicável às entidades sem fins lucrativos. De acordo com a norma, os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, de forma segregada. Assim, a apuração do resultado das atividades da Fundação é apresentada de duas formas: “Recursos com Restrição” e “Recursos sem Restrição”, que compreendem o exercício de 2023.
A primeira apuração, se refere aos recursos recebidos dos financiadores, denominados “Recursos com Restrição” que são contabilizados em contrapartidas de contas do Passivo. Neste caso, os recursos estão subordinados as condicionantes legais, normativas e contratuais, sendo que as aquisições realizadas são contabilizadas como despesas e em contrapartida a constituição de receita de igual valor, com a redução da conta Banco e respectivamente do Passivo, fazendo com que o resultado apurado seja zero.
Na sequência, serão apresentados os resultados relativo aos recursos próprios da Fundação denominados “Recursos sem Restrição”, os gastos são contabilizados em Despesas e os recebimentos como Receitas, pelo regime de competência, apurando-se o resultado que poderá ser apresentado como Déficit ou Superávit.
As informações completas sobre os resultados da Finatec podem ser obtidas na área de transparência do site da fundação (https://www.finatec.org.br/transparencia-finatec/), no campo “Demonstrativo de Resultados”, sendo que a seguir apresentamos resumidamente os resultados para os recursos com restrição e sem restrição:
Recurso com Restrição
Em 2023, a Finatec atuou em diversas frentes, gerenciando projetos para suas cinco apoiadas. Essas ações incluíram a ampliação e diversificação da carteira de parceiros, bem como a implementação de Hubs temáticos e a criação de um ambiente coworking. Além disso, concluiu-se o processo de autorização de apoio ao CPRM/SGB, o que amplia as possibilidades de parcerias futuras.
O resultado desse esforço foi um crescimento significativo na carteira de projetos, que passou de 443 projetos geridos em 2022 para 507 em 2023. Considerando o orçamento plurianual, o valor total da carteira atingiu R$ 869 milhões. Em 2023, os valores gerenciados também foram expressivos, totalizando R$ 138,9 milhões, com 54% provenientes de recursos públicos e 46% de recursos privados.
Vale ressaltar que, dos projetos gerenciados, 81 foram prospectados diretamente pela Finatec, representando cerca de 16% da carteira. Mesmo sendo uma iniciativa da fundação, o foco permanece na captação de recursos para os projetos das apoiadas, evidenciando o compromisso da Finatec em ampliar os recursos para cumprir suas finalidades.
Ações de Governança
Com relação aos recursos próprios, 2023 foi marcado como o ano que consolidou a estratégia pela busca da sustentabilidade da fundação. Se do lado orçamentário a Finatec repete o resultado superavitário, do outro, promoveu a consolidação dos controles, fortalecimento do seu programa de compliance, retomada do investimento em pessoal, inclusive com a estruturação de políticas importantes no aprimoramento das carreiras.
Outro marco relevante foi a retomada dos apoios à comunidade científica das apoiadas, resultando em um montante aproximado de R$ 3,4 milhões (cf. pg. xx) entre valores financeiros e econômicos. Essa verba incluiu a reaplicação de recursos destinados ao ressarcimento das despesas operacionais da fundação, viabilizando projetos importantes para a universidade.
A retomada do fomento também foi um fator importante, sendo que 20 pesquisadores receberam apoio para despesas de mobilidade, permitindo a apresentação de trabalhos científicos em eventos internacionais.
A Finatec também disponibilizou recursos e infraestrutura para apoiar pesquisadores, cedendo espaços para a realização de eventos científicos e acadêmicos.
Vale destacar que a gestão orçamentária, aliada ao manejo estratégico das despesas com pessoal, permitiu que a meta estabelecida no Art. 34 do Estatuto da Finatec fosse plenamente atingida. O limite de 60% para despesas totais com pessoal em relação às receitas foi executado em 57%, confirmando a estratégia de reequilíbrio gradual da fundação, preservando sua capacidade operacional e evitando a descontinuidade dos serviços prestados.
Por fim, o superávit acumulado em 31/12/2023, no valor de R$ 1.535.695,54, reflete a tendência consistente de crescimento da fundação. A Diretoria reconhece que esse resultado é fruto das ações empreendidas para aprimorar processos, gerar receitas e gerir despesas.