Sobre a Finatec
Na Finatec, nos comprometemos a transformar o conhecimento em ações que beneficiam a sociedade. Nossa missão é promover o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, servindo como uma ponte entre a pesquisa e a aplicação prática. Governada por princípios de excelência e transparência, a Finatec sustenta suas atividades em um robusto arcabouço legal e em uma visão de ser reconhecida nacionalmente por sua gestão eficaz e inovadora.
propósito
Conectar e apoiar pessoas interessadas em melhorar o mundo através do conhecimento aplicado
MISSÃO
Atender às necessidades da sociedade por meio de ações de promoção e apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, à transferência de tecnologia e à educação, abrangendo a pesquisa, o ensino e a extensão, observando os princípios de qualificação, competência, ética e excelência profissional.
VISÃO
Tornar-se a melhor Fundação de Apoio do Brasil, com excelência de gestão e atingindo o reconhecimento da sociedade.
MISSÃO
Excelência
Ética
Valorização das pessoas
Inovação e aperfeiçoamento contínuo
Transparência
ARCABOUÇO LEGAL
Credenciais
Nesse contexto da conformidade, a atuação da Finatec, mantendo a regularidade e transparência de suas ações dentro de uma perspectiva de accountability, em especial se subordina aos seguintes controles:
• Registrada e Credenciada pelo MEC/MCTIC e CNPq como Fundação de Apoio;
• Velamento pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT (Cf. Art. 66 da Lei 10.406/2002);
• Contratação de assessorias externas para acompanhamento e controle das atividades da Fundação, sendo mantido atualmente uma Auditoria Externa, um Compliance Officer e um Data Protection Officer, além de Assessoria de Imprensa especializada em gerenciamento de crise;
• Em função da execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes que envolvam recursos públicos, para este projeto, a fundação se submete ao controle finalístico e de gestão do órgão colegiado superior da instituição apoiada e consequentemente aos órgãos de controle governamental competente (Art. 3º da Lei n. 8.958/1994);
• Manutenção de sistema de Portal da Transparência, visando dar acesso a sociedade quanto a execução de projetos com efetiva prestação de contas (acessar transparência).
ATUAÇÃO
ENTENDA O QUE FAZEMOS
Fundação de Apoio - Instituições Apoiadas
Essas fundações atuam em parceria com instituições públicas de pesquisa, como universidades e centros de pesquisa. A regulamentação sobre as linhas de atuação está na Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e respectivos decretos.
Atendendo a todos os requisitos para o credenciamento junto ao MEC/MCTI, a Finatec renovou em 2022, o credenciamento como Fundação de Apoio da Universidade de Brasília – UnB. Apesar da Portaria n. 14 ter sido publicada em 22/02/2023, o processo da renovação ocorreu conforme previsto na norma, mantendo válida o credenciamento anterior, inclusive no prazo de interstício para a nova Portaria que passa a valer para o prazo de 22/02/2023 a 21/02/2028, ou seja, por mais 5 anos.
Desta forma, a Finatec pode continuar atuando na promoção de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos (cf. Art. 1ºda Lei nº 8.958/1994).
A Lei nº 8.958/1994 também possibilita apoiar outras instituições para além da apoiada principal. Este mecanismo é denominado “Autorização de Apoio” e tem como principal diferença a vigência de apenas 01 ano, mas sendo mantido todos os demais permissivos legais.
Além da esfera federal, também é possível que a Fundação apoie instituições estatuais ou distritais, contudo, deverá observar a governança específica da unidade federativa. Este é o caso da FAPDF, que desde 2013 tem na Finatec uma instituição de apoio credenciada.
